Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.A Defesa Civil Nacional repassou, entre 27 de fevereiro e 3 de março, mais de 9,6 milhões de reais a 18 cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Em São Paulo, São Sebastião recebeu mais de R$ 1,8 milhão. Outra cidade do litoral norte paulista atendida com recursos é Guarujá, que usará R$ 251,2 mil para comprar cestas básicas, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, além de colchões, lanches e refeição quente.
Desde que foi decretado estado de calamidade pública em seis cidades (São Sebastião, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba, Ilha Bela e Guarujá) do litoral paulista em 20 de fevereiro, o município de São Sebastião já recebeu R$ 9,2 milhões. A medida da força-tarefa do Governo Federal foi para agilizar as medidas de assistência à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Para o Rio Grande do Sul, cinco cidades gaúchas, que passam por um período de estiagem, vão contar, juntas, com repasse de R$ 701 mil, autorizado nesta sexta-feira (3). Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, comprar reservatório de água potável para transporte de água e 155 kits de alimentação; São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água; Miraguaí terá R$ 165 mil também vai adquirir cestas básicas. Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para comprar o mesmo item, e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.
Em Minas Gerais, a cidade de Carlos Chagas vai receber R$ 110 mil para o restabelecimento de cabeceira da estrada Santa Clara. Já o município de Sardoá vai contar com mais de R$ 90,7 mil para o restabelecimento de trafegabilidade. Enquanto Malacacheta usará R$ 226,7 mil na recuperação da pavimentação, contenção, drenagem pluvial, sarjetas e meio-fios.
Na Bahia, Encruzilhada vai contar com R$ 1,3 milhão também para comprar itens de assistência humanitária. Enquanto Caatiba sofreu com fortes chuvas e vai receber R$ 2,5 milhões. Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para comprar alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por chuvas intensas.
Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação de danos em escolas e creches. Major Gercino vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai contar com R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança à trafegabilidade.
Já no estado do Pará, a cidade de Igarapé-Açu usará mais de R$ 51,5 mil para atender as 67 famílias que foram atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Enquanto Aveiro receberá mais de R$ 1,1 milhão para comprar cestas de alimentos e kits de colchão de solteiro, de rede para dormir, de dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2ID.mi.gov.br.
Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Fonte: Brasil 61
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